Legislação Diária

Legislação Diária Nacional – 21/03/2022

*GABINETE DO MINISTRO

Legislação Dária Nacional – 18/03/2022

*SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 200, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá...

Legislação Dária Nacional – 18/03/2022

*SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 195, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá...

Legislação Dária Nacional – 17/03/2022

*SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA...

Legislação Dária Nacional – 16/03/2022 (Curitiba)

*GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 15 DE MARÇO DE 2022

Legislação Dária Nacional – 16/03/2022 (Almirante Tamandaré, Cascavel, Itapejara d’Oeste, Nova Esperança e Santa Tereza do Oeste)

*GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 539, DE 15 DE MARÇO DE...

Legislação Dária Nacional – 16/03/2022

*AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 160, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o dever de comunicação à...

Legislação Dária Nacional – 15/03/2022

*SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 11 DE MARÇO DE...

Legislação Dária Nacional – 14/03/2022

*SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério...

Legislação Dária Nacional – 04/03/2022

*GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28...