Legislação Diária

Legislação Diária Nacional – 03/03/2022

*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 69, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao...

Legislação Diária Nacional – 03/03/2022 (7ª Região de Saúde)

GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.064, de 8 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 9 de novembro de 2021,...

Legislação Diária Nacional – 25/02/2022 (Edição Extra)

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (*) Concede reajuste nos valores dos...

Legislação Diária Nacional – 18/10/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo...