Nos dias 10 e 11 de fevereiro, o COSEMS-PR e a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) reuniram representantes de unidades de saúde, gestores municipais, consórcios de saúde, ambulatórios especializados e Fundação Estatal de Atenção em Saúde (Funeas) para a oficina sobre habilitação, credenciamento e execução dos procedimentos que compõem a Oferta de Cuidados Integrados – OCI. Esses procedimentos estão inseridos na Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) e possibilitam a rápida resolução, seja de diagnóstico ou de tratamento, dos pacientes encaminhados pela Atenção Primária.
“A resposta às emergências no Paraná é muito bem estruturada, construída a muitas mãos. Porém, quando atendemos uma emergência é porque deixamos de identificar os sinais anteriores de uma doença, seja ela crônica ou aguda. Precisamos antecipar os riscos, aprofundar a investigação e, com isso, iniciar o tratamento antes, reduzindo dor e sofrimento e diminuindo sequelas e a dependência de terceiros”, declarou Dr. Vinicius Filipak, Diretor de Planejamento da Atenção Especializada, durante o evento.
Na ocasião, foram discutidos temas como habilitação, contratualização, processamento e faturamento dos serviços, além da regulação da oferta no Estado. O evento reuniu mais de 200 participantes, incluindo representantes de unidades de saúde, gestores municipais, consórcios de saúde, ambulatórios especializados, Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PR), Fundação Estatal de Atenção em Saúde (Funeas) e unidades próprias da Sesa.
Oferta de Cuidados Integrados
As OCIs integram o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde – Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), cujo objetivo é ampliar e qualificar o cuidado e o acesso às consultas e aos exames especializados, em especial àqueles com demanda reprimida identificada, reduzindo, assim, filas e tempos de espera dos pacientes.
“Quando sabemos quem é o paciente, onde tem o recurso terapêutico para ele e faço ele chegar a tempo, estamos beneficiando a todos”, detalhou Dr. Vinicius.
As ações da Atenção Especializada se dividem em nove frentes:
1- Rede de urgência e emergência
2- Serviços de reabilitação
3- Serviços de atenção domiciliar
4- Rede hospitalar
5- Serviços de atenção materno-infantil
6- Serviços de transplante
7- Serviços de atenção psicossocial
8- Serviços de sangue e hemoderivados
9- Atenção ambulatorial especializada, incluindo os serviços de apoio de diagnóstico e terapêuticos
Todos os municípios do Paraná aderiram ao PMAE, um programa que oferece consultas e exames em cinco especialidades prioritárias: otorrinolaringologia, ortopedia, oncologia, cardiologia e oftalmologia. A iniciativa facilita o acesso ao diagnóstico em um único local e garante um financiamento superior ao atualmente praticado pelo SUS. Para sua implementação no Estado, foi aprovado um montante de R$ 130,479 milhões, dos quais R$22,185 milhões já foram repassados pelo Governo Federal por meio do Fundo Nacional de Saúde.
