O Cosems-PR publica uma série de texto envolvendo os temas: Gestão do SUS – histórico das regulamentações que possibilitaram a implementação do Sistema Único de Saúde e a gestão das ações e serviços; Planejamento e Prestação de Contas; Financiamento; Regionalização, Governança e Planejamento Regional Integrado; Regulação e Contratualização no SUS.
Esse material foi produzido pela equipe técnica e outros colaboradores e tem por objetivo subsidiar a compreensão do SUS nos aspectos da gestão e discorrer sobre pautas permanentes nos espaços de governança da saúde.
Gestão do SUS: Traz um apanhado da legislação do SUS nos aspectos que definem a gestão e as responsabilidades dos entes federados no decorrer dos 30 anos de criação do SUS. Clique no link https://bit.ly/3LKm9ki e acesse o documento.
Planejamento e Prestação de Contas: esse texto aborda os instrumentos de gestão da saúde, seus conteúdos e sua necessária vinculação com os instrumentos da gestão municipal. Orienta sobre sua elaboração, temporalidade legal e apresentação de forma a dar visibilidade e transparência às ações da gestão municipal do SUS. São explicitados os seguintes instrumentos: Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); Plano de Saúde (PS); Programação Anual de Saúde (PAS); Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA); Relatório Anual de Gestão (RAG). Além dos sistemas de informação: SIOPS e DigiSUS. Clique no link https://bit.ly/3TDmCGY e acesse o documento.
Financiamento do SUS: texto didático e atualizado sobre como se dá o financiamento das ações e serviços de saúde, incluindo orientações sobre a utilização dos recursos em cada bloco de financiamento (recursos federais); programas e ações (recursos estaduais e municipais). Clique no link https://cosemspr.org.br/wp-content/uploads/2023/07/Financiamento-do-SUS_2023-4.pdf e acesse o documento.
Regionalização, Governança e Planejamento Regional Integrado (PRI): aborda conceitos e regulamentação a respeito dos temas, bem como acrescenta o histórico de construção do PRI no Paraná até o momento. Trata-se de um texto em construção, considerando o processo no estado. Clique no link https://bit.ly/40uWtMR e acesse o documento.
Regulação e Contratualização no SUS: discorre sobre os processos de regulação da atenção e do acesso aos serviços públicos de saúde, bem como traz conceitos e orientações para os processos de contratação e contratualização de serviços complementares de modo a garantir atenção integral ao cidadão respeitando as diretrizes do Sistema Único de Saúde. Clique no link https://bit.ly/409l21T e acesse o documento.
