A saúde indígena, garantida pela Lei 8080/90, é um direito fundamental e um componente essencial do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em 2010, o subsistema de saúde indígena se fortaleceu, oferecendo atenção básica diferenciada e culturalmente sensível às populações aldeadas.
Embora a SESAI seja responsável pela atenção básica, a saúde indígena é uma responsabilidade compartilhada entre os entes federativos (município, estado e União). A atenção secundária e terciária, por exemplo, é oferecida por outros órgãos do SUS, demonstrando a importância da colaboração e da integração na garantia do cuidado integral aos povos indígenas.
“Nesse conjunto da SESAI, nós temos equipes que chamamos de Atenção Básica de Saúde, onde está inserida a Equipe Multiprofissional da Saúde Indígena (EMSI), que conta com médicos, enfermeiros, odontologistas, auxiliar de saúde bucal, técnico de enfermagem, Agente de Saúde Indígena (ASI), e o Agente Indígena de Saneamento (AISAN)”, detalha a apoiadora técnica do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul, Eliane Benkendorf.
De acordo com dados do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), atualizados em maio de 2024, existem 19.439 pessoas indígenas no estado do Paraná, sendo 9.859 (50,7%) de mulheres e 9.580 (49,2%) homens.
Hoje, os municípios com atendimento exclusivo à Atenção Básica da Saúde municipal à população indígena são: Barracão, Campo Largo, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Piraquara, Pitanga, Planalto, Rio Negro, Sapopema, Umuarama, União da Vitória e Vitorino.
Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI)
As Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI), compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos e agentes indígenas de saúde e saneamento, atuam diretamente nas aldeias, promovendo a saúde e o bem-estar das comunidades. Os Polos-Base de Saúde Indígena, como o de Guarapuava, servem como referência e apoio para as equipes, garantindo o acesso a serviços de saúde mais complexos.
O principal foco da saúde indígena é a atenção diferenciada, que reconhece e respeita a diversidade cultural dos povos indígenas. A atuação das equipes de saúde envolve o diálogo e a colaboração com parteiras, pajés, caciques, lideranças e toda a comunidade, valorizando seus saberes e práticas tradicionais.
A realidade indígena no Paraná e as iniciativas locais
No Paraná, a população indígena, principalmente da etnia Kaingang, concentra-se em regiões como Guarapuava, Londrina e o centro do estado. As maiores aldeias e territórios indígenas, como Rio das Cobras, Ivaí, Apucaraninha e Mangueirinha, abrigam uma rica diversidade cultural e étnica.
O estado tem sido palco de iniciativas inovadoras na área da saúde indígena. A “Semana Intercultural” na aldeia Pinhal, por exemplo, promoveu o diálogo e a troca de conhecimentos entre a comunidade Guarani e a população local. O projeto “Caminhos do Cresems” possibilitou que os gestores de saúde conhecessem a realidade da reserva indígena Rio das Cobras e fortalecessem a parceria com a comunidade. Conheça mais sobre cada uma dessas iniciativas:
Projeto Caminhos do Cresems
Desenvolvido pelo Cresems na 5ª Região de Saúde desde 2022, o projeto consiste em realizar visitas aos municípios da região com a participação dos gestores e técnicos municipais, com a finalidade de proporcionar integração e empatia no grupo, e conhecer o território e todos os pontos de atenção das Redes de Atenção à Saúde (RAS) da região. Desde o início das atividades, o grupo já percorreu mais de 50% dos 20 municípios que compõem a região.
Uma das visitas foi no município de Nova Laranjeiras, onde está situada a maior reserva indígena do estado do Paraná – denominada Rio das Cobras. “A intenção foi conhecer a reserva indígena, saber como que era fazer saúde lá dentro, respeitando as tradições deles, conhecer as tradições deles também, e criar uma aproximação deles conosco”, conta a idealizadora do projeto e apoiadora regional Keullin Oliboni. Assim, a equipe conseguiu apresentar esse território aos demais gestores da região para que pudessem compreender a cultura e as particularidades desta população, além de aproximar a gestão municipal da direção da reserva.
“Esse encontro foi muito bom, foi um dia de grande aprendizagem […]. Fazer saúde dentro de um único município, com duas gestões diferentes para os mesmos munícipes, é um trabalho difícil, mas não impossível”, declara a secretária de saúde da época e atual coordenadora da Atenção Básica, Juceli Balbinotti.
O projeto, que segue em funcionamento, obteve aumento no número de indígenas vacinados graças ao apoio do município, da aldeia e dos próprios indígenas.
Liderança indígena impulsionando a cobertura vacinal na Aldeia Queimadas
Localizada na 21ª Região de Saúde do Estado do Paraná, a Aldeia Queimadas abriga uma comunidade de aproximadamente mil indígenas da etnia Kaingang. Com uma rica história e cultura, a aldeia desempenha um papel fundamental na preservação das tradições desse povo.
A equipe de saúde indígena, composta por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem e agentes de saúde indígenas, atuou incansavelmente para garantir o atendimento de saúde da comunidade. Com sensibilidade e respeito às particularidades culturais, a equipe desempenha um papel crucial na promoção da saúde e prevenção de doenças na aldeia.
Para garantir o acesso à vacinação e aumentar a cobertura vacinal, a equipe de saúde indígena adotou estratégias inovadoras. A busca ativa, a vacinação extramuros e a conscientização comunitária têm se mostrado ferramentas eficazes para superar os desafios e levar a imunização a todos os membros da comunidade. As resistências culturais, as barreiras linguísticas e a desconfiança nas instituições de saúde exigiram uma abordagem sensível e um diálogo aberto com a comunidade.
O trabalho incansável da equipe de saúde indígena gerou resultados significativos. “A gente fica muito feliz com a parceria que a gente firmou, porque aumentamos o número de indígenas vacinados”, conta o dentista e liderança indígena Renato Pereira. A melhoria na cobertura vacinal, a redução de doenças evitáveis por vacinação, o fortalecimento da saúde comunitária, o aumento da conscientização sobre saúde e o engajamento da comunidade são evidências do impacto positivo da imunização na Aldeia Queimadas.
I Semana Intercultural na Aldeia Pinhal
Com apresentações artísticas e religiosas, exposições sobre alimentos tradicionais, demonstração da educação indígena e uso de plantas medicinais, a experiência foi inédita na 10ª Região de Saúde. “Uma semana maravilhosa em que a gente pôde mostrar para todos os alunos […] sobre essa diferença cultural e o quanto que nós podemos colaborar com a cultura da nossa região”, conta o Secretário Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu, Jocemar Mendes.
O evento contou com a participação de 400 indígenas que residem na aldeia. A educação indígena e o uso de plantas medicinais também foram abordados, com a participação de profissionais de saúde. A semana intercultural foi um sucesso, proporcionando um intercâmbio cultural enriquecedor e promovendo a valorização da cultura Guarani na região.
Garantir o acesso à saúde, o respeito à cultura e a produção de sujeitos saudáveis e empoderados é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. A saúde indígena é um espaço de aprendizado, troca e construção coletiva, onde todos têm um papel a desempenhar.
“A luta indígena não é somente dos indígenas, todos nós fazemos parte tanto da garantia de direitos, desde a promoção da saúde, o cuidado, a assistência e os recursos humanos”, declara Eliane Benkendorf.
Convidamos gestores, secretários, apoiadores e cidadãos para trazer ao COSEMS-PR projetos de saúde indígena no nosso estado para que possamos divulgar. Mande e-mail para contato@cosemspr.org.br.
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