Seminário de Qualificação da Atenção Primária beneficia Macrorregiões Norte e Noroeste

Por cosemspr - 24 de junho de 2022

Em: ATENÇÃO PRIMÁRIA

Na tarde da ultima quinta-feira (23), o município de Londrina/PR foi sede do II Seminário de Qualificação do Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) do Paraná, ação promovida pelo Ministério da Saúde em conjunto com Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-PR) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR). O evento reuniu os 212 municípios das Macrorregiões Norte e Noroeste.

O principal objetivo do seminário é reunir os gestores e debater a qualificação dos fluxos de atendimento e trabalho da APS a nível tripartite – de acordo com sete indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil, instituído pelo Ministério da Saúde na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, para financiamento de custeio da APS. O primeiro seminário aconteceu em Curitiba/PR ainda em maio, e beneficiou 300 gestores técnicos e estaduais de 187 cidades que integram as Macrorregiões Leste e Oeste, respectivamente.

“A oficina é mais um instrumento de qualificação da APS e entender como funciona o Previne Brasil impacta em uma melhor gestão dos recursos públicos. Com a contribuição de todos os secretários de saúde do nosso Paraná, vamos conseguir desenvolver as políticas de saúde mais adequadas para cada canto do Estado”, explica o presidente do Cosems-PR e secretário de Saúde de Mangueirinha/PR, Ivoliciano Leonarchik.

O seminário continua nesta sexta-feira (24), para que os gestores possam tirar dúvidas com técnicos de todos os departamentos da APS, além de identificar os principais desafios locais para a efetivação de uma Atenção Primária mais resolutiva e capaz de ordenar a Rede de Atenção à Saúde e coordenar o cuidado com o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Além do presidente do Cosems-PR, participaram do evento o superintendente do Ministério da Saúde no Paraná, Benedito Garcia; o assessor técnico do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Paulo Henrique dos Santos; o gestor de Saúde de Londrina/PR, Felippe Machado; além de representantes do Ministério da Saúde.

Previne Brasil

Instituído pela Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019, o programa Previne Brasil é o novo modelo de financiamento proposto pelo Governo Federal que altera a forma de repasse das transferências para os municípios, que a partir de agora passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020.

Saiba mais sobre a estratégia acessando http://aps.saude.gov.br/gestor/financiamento.

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