De maneira conjunta, Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-PR) e Conselho de Secretarias Municipais do Paraná (Cosems-PR) promoveram na manhã desta quarta-feira (22), a 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-PR) em 2021. Realizada nas dependências do Hotel Lizon, em Curitiba/PR, o encontro oportunizou a pactuação da vacinação contra a Covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos que possuem comorbidades no Paraná. O assunto já havia sido previamente discutido pelos organizadores na véspera do encontro e agora será oficializado através de deliberação da CIB para cumprimento nos 399 municípios do estado.
“Gratos pela sensibilidade do Governo do Estado na construção deste que é um documento único, de coragem e respeito em ouvir e tomar a decisão do coletivo. Estamos juntos nesse propósito de cobrar mais vacinas, queremos e sabemos fazer essa imunização, e o Paraná já provou que tem capacidade e é exemplo no Brasil”, comenta o presidente do Cosems-PR e secretário de saúde de Mangueirinha/PR, Ivoliciano Leonarchik.
O Paraná ainda não recebeu remessas de vacinas destinadas à imunização de menores de idade. Diante disso, ficou acordado que a vacinação deste público deverá ser realizada, neste primeiro momento, com doses remanescentes da reserva técnica, que é enviada em todas as pautas de distribuição para os municípios.
A orientação informa ainda que os municípios devem respeitar o escalonamento das comorbidades e da faixa etária, em ordem decrescente. São considerados públicos prioritários pessoas com deficiências permanentes; gestantes, puérperas e lactantes; indígenas; e privados de liberdade. A vacinação nos jovens sem comorbidades também vai começar em 17 anos e irá avançar desde que haja uma revisão do Ministério da Saúde quanto a essa deliberação.
De acordo com informações do Vacinômetro Nacional, 16.090 doses já foram aplicadas em adolescentes pelas prefeituras municipais. Até agora, a imunização neste público no Paraná estava autorizada, em nível estadual, somente no município de Toledo/PR, única localidade brasileira que recebeu um estudo da Pfizer para vacinar toda a população e verificar como o vírus se comporta em comunidades completamente imunizadas.
Além da temática, o encontro possibilitou ainda a discussão de pautas como a distribuição de geladeiras para reestruturação da rede de frio das Regionais de Saúde e municípios; reajuste no repasse do piso fixo de Vigilância em Saúde para 12 municípios com Agentes de Combate a Endemias (ACE), e ainda, o fluxo de acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) na Rede de Atenção à Saúde (RAS) para cirurgia eletiva e das ações iniciais para o planejamento do Programa Paranaense de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, entre outros.
O diálogo para a distribuição de cotas para coleta e análise de sangue para doação de medula óssea; a apresentação do cenário do Programa Estadual de Controle do Tabagismo no Paraná, e as ações para a Operação Verão 2021/2022 concluíram a iniciativa.
Além do seu presidente, participaram da mesa representando o Cosems-PR a 2ª vice-presidente e secretária de saúde de Corbélia/PR, Cleide Teresinha dos Santos Messias, e o 1º diretor-administrativo e secretário de saúde de Campo Mourão/PR, Sérgio Henrique dos Santos – além da 1ª diretora da Macrorregião Leste e secretária de saúde de Curitiba/PR, Márcia Huçulak.
CIB
A Comissão Intergestores Bipartite caracteriza-se como uma instância de negociação e deliberação quanto aos aspectos operacionais do SUS no âmbito do Estado, sendo constituída paritariamente por representantes dos gestores municipais e do gestor Estadual.
No Paraná, a Comissão foi instituída através de Resolução do Secretário de Estado da Saúde do Paraná, em 23/06/93, Resolução nº 045/93, sendo composta por cinco representantes da Secretaria de Estado da Saúde e cinco representantes dos Secretários Municipais de Saúde, indicados pelo Cosems/PR, com exceção do Secretário Municipal de Saúde de Curitiba, que por tratar-se de capital é membro nato.
Desde a sua criação a CIB/PR vem se reunindo regularmente, sempre com o compromisso de avançar numa política de saúde voltada para a população, buscando consolidar e fortalecer o Sistema Único de Saúde no Paraná.
Saiba mais sobre a CIB acessando https://bit.ly/3urquxe.
